Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável à proteção de dados pessoais - Regulamento (EU) 2016/679 de 27 de abril de 2016
De acordo com o Artigo 4.º, n.º 7, do RGPD, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é: Casa ZéZé Lopes, Limitada, pessoa coletiva nº 504331159, com Sede em Praça Lopes Graça, 10B Laranjeiro, 2810-250 Almada.
Finalidade de tratamento e base jurídica
A Casa Zé Zé Lopes apenas tratará os seus dados pessoais quando:
1. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para essa finalidade; e/o
2. For necessário ao fornecimento de um bem ou prestação de um serviço por si solicitado, onde se inclui os trâmites pré-contratuais;
3. For necessário para cumprir com obrigações legais que se apliquem à Casa Zé Zé Lopes.
4. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
- Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio
- Prevenção e deteção de fraude;
- Assegurar a segurança da rede e de informação;
- Prestação de serviços ou informação.
Sempre que os seus dados forem necessários à prestação de serviços e/ou ao fornecimento de um bem, não lhe poderemos prestar o serviço e/ou fornecer o bem sem que forneça os seus dados.
Para que tratamos os seus dados
Sempre que necessário, tratamos os seus dados pessoais (como o nome, e- mail, número de telefone, morada ou NIF) para efeitos informáticos (configuração e acesso ao site da Casa Zé Zé Lopes), de forma a fornecer o bem e/ou o serviço solicitado, responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.
Se solicitar um bem e/ou um serviço, nomeadamente assistência técnica, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com os nossos fornecedores, transportadoras ou parceiros (assistência técnica), na medida do necessário à prestação do serviço e/ou fornecimento do bem.
Em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e, dentro dos limites previstos na Lei e no Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na Lei e no Regulamento, salvo quando esses dados são indispensáveis à relação contratual com a Casa Zé Zé Lopes ou obrigatórios por imposição legal:
1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si;
2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
6. Solicitar a portabilidade dos seus dados;
7. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Casa Zé Zé Lopes esteja sujeita;
8. Direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade para despiste de identidade. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido. Os seus dados pessoais serão conservados pela Casa Zé Zé Lopes pelo período necessário à prestação de serviços, faturação e cumprimento de obrigações legais.